Desafios da Democracia Brasileira
Breno Bringel & Fabiano Santos
Mediação: Talita Tanscheit
3 de outubro de 2016 (segunda-feira), 19h.
A jovem democracia brasileira convive com mais um período de instabilidade de suas instituições democráticas, com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De um lado, está o grupo que protesta contra a corrupção, querendo o fim do atual governo. A pauta se apresenta como justa e legítima: a corrupção é um problema que corrói as instituições democráticas e o aprimoramento dos mecanismos de controle da corrupção é necessário; no entanto a pauta perde legitimidade ao ser associada a discursos que pedem a volta do regime militar, destilando ódio e defendem o combate à corrupção e o impeachment mesmo que feito ao arrepio das regras democráticas, e de maneira claramente seletiva.
Do outro lado, estão os manifestantes que consideram haver um golpe em curso e se colocam em defesa da democracia e da legalidade. A pauta também é legítima e necessária em um momento em que a instrumentalização das instituições e da legalidade vem atendendo ao interesse de atores que não escondem seu desejo de derrubar o governo, seja qual for o meio ou o motivo. Entretanto, a pauta se enfraquece quando a defesa da democracia se torna a defesa do governo ou assume a forma personalista da defesa de Lula ou de Dilma, sem que qualquer autocrítica seja feita agora.
Convivemos neste momento ímpar com a efervescência das ruas e a instabilidade política no país. A proposta dessa mesa é, nesse sentido, discutir os dois pólos desse debate: as Instituições e as ruas, construindo um debate plural que compreenda duas das inúmeras dimensões da crise, tentando responder a pergunta: quais os novos desafios postos para a democracia brasileira?
Democracia e cidadanias em crise
Luiz Augusto Campos e Mariana Cavalcanti
Mediação: Ábia Lima
5 de outubro de 2016 (quarta-feira), 19h.
Estamos em um momento de grandes turbulências nas estruturas formais da política pública brasileira. Há muitos dissensos sobre os significados do impeachment em processo: É golpe ou não é golpe? Seria ousado afirmar categoricamente e acreditar dar por encerrado o debate. O que parece ser minimamente consensual é a crise da democracia, em seus mecanismos de controle e representação.
No entanto, tal crise parece ter sentidos e desdobramentos diferentes para sujeitos e grupos específicos. Como conciliar as visões de mundo e os juízos sobre a crise de, por exemplo, administradores de capitais financeiros e minorias identitárias?
Décadas após às demanda e conquista de direitos civis em outras partes do globo – parcialmente explicado pela forte censura do regime autoritário da ditadura civil-militar de 1964 em nosso país –, a partir da reabertura democrática em 1988 e ao longo das duas últimas décadas, questões de gênero, raça, exclusão e marginalização urbanas, ruralidades e consumo de álcool e outras drogas, por exemplo, vem recebendo um tratamento governamental diferente. Desde então, o Estado brasileiro vem implementando programas na tentativa de dar materialidade ao princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988. Este novo ponto de vista político vem inclusive no bojo do questionamento da perspectiva de desenvolvimento estritamente econômica, que fracassou flagrantemente em sanar as mazelas sociais – não só no Brasil.
Mesmo que caiba uma avaliação rigorosa dos avanços e retrocessos de direitos civis e políticas sociais neste período, houve uma ampliação tanto quanti como qualitativa da cidadania no Brasil. Na expectativa de considerar o impacto desta crise para tais questões, o Ciclo de Palestras da Semana Discente do IESP, propõe a mesa Democracia e cidadanias em crise com o objetivo de apontar e dimensionar o que está em jogo para grupos minoritários e marginalizados no atual contexto de turbulências políticas.
A esquerda em crise
Cesar Guimarães e José Maurício Domingues
Mediação: Kaio Felipe
6 de outubro de 2016 (quinta-feira), 17h.
A esquerda sofreu pelo menos dois importantes revezes entre os anos 80 e 90: a queda da União Soviética levou o marxismo-leninismo ao descrédito; e o projeto neoliberal obteve notável hegemonia política, econômica e até ideológica, sendo adotado inclusive por políticos e partidos alinhados à centro-esquerda, como o Labour Party no Reino Unido.
A partir do fim da década de 1990, mas principalmente na década passada, os partidos de esquerda conseguiram se fortalecer, obtendo uma série de sucessos eleitorais pelo mundo. Destaque para a América Latina, onde governos de orientação progressista foram eleitos em países como Venezuela (1998), Chile (2000), Brasil (2002), Argentina (2003), Uruguai (2004), Bolívia (2006), Equador (2006) e Nicarágua (2006). Na Europa, a crise financeira de 2008 e a resistência da sociedade civil às políticas de austeridade levaram à ascensão de uma nova esquerda, com discurso mais crítico à União Européia, representada por Alexis Tsipras (Syriza) na Grécia (2015) e do partido Podemos na Espanha (2015); no âmbito de uma esquerda mais convencional, pode-se citar que o Partido Socialista voltou ao poder na França (2012).
Nos últimos anos, contudo, esse “giro à esquerda” começou a dar sinais de desgaste. Na Europa, as tentativas de reverter as políticas de austeridade vêm sendo fracassadas, e a recente crise migratória vem favorecendo o discurso e a viabilidade eleitoral dos partidos da direita nacionalista. Na América Latina, os governos de esquerda mais moderada (como os do Brasil e Chile) mostram dificuldades para avançar em sua agenda reformista e enfrentam investigações por corrupção, e aqueles com um perfil mais radical, como a Venezuela, atravessam grave crise da economia e do próprio regime democrático. Em todos esses casos, porém, a esquerda tem de lidar com países divididos, i.e., com uma polarização social e ideológica cada vez mais acirrada.
O propósito desta mesa-redonda é debater sobre o que levou a essa nova crise da esquerda. Vários fatores podem ser discutidos e questionados, dentre eles: a conjuntura econômica internacional pós-crise de 2008; as desavenças entre a esquerda partidária tradicional e os novos movimentos sociais; os limites do reformismo baseado em inclusão no mercado consumidor, mas também do “novo constitucionalismo” bolivariano; as dificuldades em lidar com questões étnicas e de identidade nacional ao mesmo tempo em que se busca um discurso internacionalista; e a crise de identidade da própria esquerda, em parte ocasionada pela falta de autocrítica.
Outro objetivo da mesa é elencar possíveis alternativas para esse impasse, assim como as condições de possibilidade de uma reinvenção dos movimentos e partidos que se consideram progressistas.
Análise de conjuntura
Renato Perissinotto & Fernando Guarnieri
Mediação: Cristina Buarque de Hollanda
7 DE OUTUBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), 14H30
Conjuntura é momento. Análises de conjuntura são retratos da realidade. O desafio desse tipo de discussão é compreender as relações entre partes que formar o todo multifacetado. Uma análise de conjuntura correlaciona forças econômicas, políticas e sociais presentes na sociedade e tentam entender os vínculos entre essas através de relações de poder.
O segundo mandato de Dilma Rousseff foi marcado desde seu início por grande instabilidade. A relação desgastada junto a Câmara dos Deputados, principalmente na figura do até então presidente Eduardo Cunha, culminaram não apenas em sua perda de governabilidade, mas também na cassação de seu mandato de presidenta pelo Congresso Federal no segundo semestre de 2016. Este processo também elevou Michel Temer da figura de vice presidente decorativo a presidente efetivo do país.
A proposta desta mesa é contribuir nas discussões sobre a realidade brasileira, compreendendo desde os momentos turbulentos do mandato de Dilma Rousseff até discutir os passos e o futuro do novo governo Temer, buscando entender a realidade complexa em que estamos inseridos no Brasil.